Solicitações de
Município de Pescaria Brava

Solicitação nº 36
Solicitante
Gabriela de Oliveira Silva
Status
Novo
Data
23/03/2023
Prazo
12/04/2023
Especificação
Boa tarde, Gostaria de maiores informações sobre o portal da transparência da Prefeitura de Pescaria Brava. Onde tenho acesso remuneração dos funcionários da Prefeitura?
Solicitação nº 35
Solicitante
Gabriely Balduino da Silva
Status
Novo
Data
09/02/2023
Prazo
01/03/2023
Especificação
Solicito consulta de viabilidade referente ao loteamento Nova Pescaria.
Solicitação nº 34
Solicitante
Veneza Equipamentos Sul Comercio Ltda. - Marcia Kulik
Status
Novo
Data
07/10/2022
Prazo
27/10/2022
Especificação
Poderiam nos posicionar em relação ao pagamento da nota fiscal nr. 20616, referente a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, referente ao Pregão Eletronico nº 06/2022. Fico no aguardo. Obrigada.
Anexos
NF 20616 MUNICIPIO DE PESCARIA BRAVA - PEDIDO 115
Solicitação nº 33
Solicitante
CAMILA DA ROSA NASCIMENTO
Status
Novo
Data
04/10/2022
Prazo
24/10/2022
Especificação
Tenho uma empresa MEI de eventos, feiras e festas, presto o serviço de pintura facial e de oficina de arte, gostaria de saber como faço para efetuar a nota fiscal de serviço. fico no aguardo att. Camila Nascimento
Solicitação nº 32
Solicitante
Jullie Otto
Status
Novo
Data
22/08/2022
Prazo
12/09/2022
Especificação
Prezados, bom dia! Tentamos contato telefônico por diversas vezes com vocês, mas não obtivemos êxito. Gostaria de saber qual a forma de protocolo, pois preciso protocolar dois requerimentos, sendo um PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário e uma DTC - Declaração de Tempo de Contribuição de um ex funcionário do município. De forma a adiantar os andamentos, se possível, encaminho os referidos requerimentos, em anexo. Peço, por gentileza, que nos informe, via e-mail, se os pedidos foram protocolados, o n° gerado e a forma de acompanhamento dos mesmos. Caso não seja possível, por esse meio, aguardo a informação do canal correto de protocolos (portal, e-mail, etc.) Desde já agradeço e aguardo retorno. Atenciosamente, Jullie Otto Coelho Martins & Pawlick Advogados Associados CMPPREV - Advocacia Previdenciária Rua Jerônimo Coelho, 170, Sala 1001 Centro - Florianópolis/SC - CEP: 88.010-030 0800 025 5008 www.cmpprev.com.br
Anexos
REQ PPP PESCARIA BRAVA - MARCELO
Anexos
REQ DTC PESCARIA BRAVA - MARCELO
Solicitação nº 31
Solicitante
Andrea Cristine Lucio
Status
Novo
Data
30/05/2022
Prazo
20/06/2022
Especificação
Boa tarde. Meu nome é Andrea Cristine Lucio, preciso saber qual a sotução de um terreno que pertencia ao meu avò, Antonio Angelo Lucio? Os irmãos do meu falecido pai entraram em contato comigo porque precisam vender esse terreno para dividir a herança. São idosos com 89 anos e outros dois mais velhos e não sabem como proceder para resolver. Tem algum registro desse terreno? Podem me dar alguma informação por gentileza? 41-987653428
Solicitação nº 30
Solicitante
Agnaldo de Freitas
Status
Novo
Data
28/04/2022
Prazo
18/05/2022
Especificação
Venho através deste e-mail, solicitar algumas informações: Qual o valor da Alíquota de ISS cuja descrição da atividade é "Coleta de resíduos perigosos"? e seu código de lançamento.
Solicitação nº 29
Solicitante
ALTAIR COSTA DE SOUZA
Status
Novo
Data
03/11/2021
Prazo
23/11/2021
Especificação
Boa tarde. Nós moradores de Sertão da Estiva gostaríamos de saber como está o andamento da pavimentação asfáltica da nossa localidade. Entre as dúvidas pertinentes estão: *Prazo para conclusão? *Será realizado conforme projeto,(asfalto, meio fio, calçada e sinalização em toda sua extensão? *E se os recursos financeiros já estão assegurados? Estamos aguardando respostas. GRATO.
Solicitação nº 28
Solicitante
Carla Ferreira da Silva Utzig
Status
Novo
Data
14/10/2021
Prazo
03/11/2021
Especificação
Boa tarde! Solicito lista das indústrias de produtos de origem animal do município. Atenciosamente, Carla
Solicitação nº 27
Solicitante
Carla Ferreira da Silva Utzig
Status
Novo
Data
14/10/2021
Prazo
03/11/2021
Especificação
Boa tarde! Solicito lista das indústrias de produtos de origem animal do município. Atenciosamente, Carla
Solicitação nº 26
Solicitante
RAQUEL MARTINS MENDES
Status
Novo
Data
14/10/2021
Prazo
03/11/2021
Especificação
Bom dia solicito alvará da vigilância empresa MEI
Anexos
CARTÃO CNPJ
Anexos
CERTIFICADO MEI
Solicitação nº 25
Solicitante
mislaine lourenço soares
Status
Novo
Data
18/05/2021
Prazo
07/06/2021
Especificação
Boa Tarde! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.
Solicitação nº 24
Solicitante
Daniel Vasconcelos
Status
Novo
Data
25/12/2020
Prazo
14/01/2021
Especificação
Prezados(as), Solicito informações referente a Frota do município. Conforme a lei de acesso á informação favor encaminhar  os dados dos veículos que possuem seguro  (chassi,placa,modelo e ano e seguradora vigênte) FAVOR PREENCHER A PLANILHA EM ANEXO.   Favor informar o nome e email do responsável do setor de compras/licitação att.
Anexos
FAUNA SEGUROS PLANILHA PARA ESTIMATIVA DE PREÇO
Solicitação nº 23
Solicitante
SIMONE MACHADO DA ROSA
Status
Novo
Data
30/11/2020
Prazo
21/12/2020
Especificação
Olá tudo bem? Baixei minha empresa MEI. Solicito a baixa na prefeitura, não consegui abrir um protocolo web, pois não abre a página. Segue em anexo os documentos.
Anexos
Relatorio débitos ecac
Anexos
Pendencias MEI
Anexos
Declaração Anual MEI 2020 Extinção
Anexos
Certificado de Baixa MEI
Anexos
Título de Eleitor
Anexos
Certificado CNPJ baixado
Anexos
RG
Solicitação nº 22
Solicitante
Cássia de Medeiros Apolinário
Status
Novo
Data
13/10/2020
Prazo
03/11/2020
Especificação
Precisamos muito de extensão de rede na nossa rua estamos com seis casas na rua e não tem rede elétrica já tentamos contato com a Celesc e nada deu certo precisamos de ajuda da prefeitura de pescaria brava.
Solicitação nº 21
Solicitante
Henrique Fernandes Neto
Status
Novo
Data
25/06/2020
Prazo
15/07/2020
Especificação
Olá, gostaria do BCI de um imóvel, segue as informações dele: CÓDIGO / INSCRIÇÃO 3422 / 04.82.010.0194.001 CPF: 0466.219.69-57
Solicitação nº 20
Solicitante
Laura de Ávila Basdão Yung
Status
Novo
Data
07/04/2020
Prazo
27/04/2020
Especificação
Prezados, Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas, encaminhamos através deste portal uma solicitação de informação. A solicitação é direcionada ao setor de Recursos Humanos e pretendemos que seja respondida no prazo legal (20 dias corridos) para evitar sanções aos servidores envolvidos. Todas as informações constam em anexo. Havendo dúvidas, estou à disposição. Att,
Anexos
Ofício Pescaria Brava - SC - FETRAMESC
Anexos
Procuração - FETRAMESC
Anexos
Exemplo de relatório 1
Anexos
Exemplo de relatório 2
Anexos
Exemplo de relatório 3
Solicitação nº 19
Solicitante
marlucia aparecida miranda
Status
Novo
Data
27/12/2019
Prazo
16/01/2020
Especificação
COMO FAZER I.T.B.I, COMPRA E VENDA SOMENTE TERRENO SEM CASA, VALOR 32 MIL REAIS, 2,9 HECTARES RURUAIS, POR FAVOR? LIGUEI HJ VARIAS VEZES E NINGUEM ATENDEU.
Solicitação nº 18
Solicitante
Fernanda de Moraes Monice
Status
Novo
Data
28/10/2019
Prazo
18/11/2019
Especificação
solicito planta de localização do imóvel cadastrado sob o nº 03.01.299.0091.001 (Rua Estrada Geral, 0000, Taquaruçu, CEP 99790-000, bem como planta do perímetro urbano do município para verificarmos se este imóvel está nele inserido.
Solicitação nº 17
Solicitante
Catarina Duarte
Status
Novo
Data
22/10/2019
Prazo
11/11/2019
Especificação
Gostaria de do número de funcionários empregados pela prefeitura municipal por ano. Quantos trabalharam em 2013,2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.
Solicitação nº 16
Solicitante
Tiago Sandi
Status
Novo
Data
19/08/2019
Prazo
09/09/2019
Especificação
Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: E & Ar Equipamentos de Refrigeração EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 05.368.504/0001-82, sediada na Rua Osmar Cunha, 183, Sala 407, Centro, CEP 88015-100. NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA VENCIMENTO 741 2.140,00 AF 227/2019 09/04/2019 08/05/2019 VALOR TOTAL 2.140,00 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: a) Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. b) Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. c) Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. d) Que seja enviada a lista de TODOS os pagamentos efetuados após a emissão do presente empenho, além da lista de ordem cronológica dos futuros pagamentos que serão feitos do grupo de contratações de FORNECIMENTO DE BENS, para comprovar que não houve preferência injustificada ao pagamento desta obrigação. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. • Número interno: 1865
Anexos
Procuração
Anexos
Contrato Social Quarta Alteração E&AR
Solicitação nº 15
Solicitante
Arley Puttkammer
Status
Novo
Data
19/02/2019
Prazo
11/03/2019
Especificação
Boa tarde, Com base na lei de acesso a informação, solicito cópia do Edital de Processo Licitatório nº 06/2019 da Prefeitura de Pescaria Brava, cujo o aviso foi publicado no DOM/SC no dia 18/02/2019, edição nº 2758, pág. 1253. O referido aviso informava que o Edital encontrava-se publicado na página da Prefeitura (www.pescariabrava.sc.gov.br), porém não está publicado lá. Solicito a cópia, que pode ser enviada por e-mail, mesmo que o processo esteja encerrado ou em fase que não permita mais ingresso de interessados ao certame. Att, Arley Puttkammer
Solicitação nº 14
Solicitante
Adeilton Tobias da Silva
Status
Novo
Data
21/12/2018
Prazo
10/01/2019
Especificação
Estou negociando a compra de alguns terrenos para investimento em um loteamento deste Município. Assim, gostaria de obter as informações se este loteamento está registrado nesta Prefeitura Municipal e quem é o proprietário do mesmo, nesta Localização: Rua Antonio Luiz Martins constante na Rua Projetada no Bairro do KM 37, fundos da Rodovia Tereza Cristina, lado direito sentido sul norte, iniciando na Estrada Pública Municipal e com término no imóvel de Itamar Vieira Martins. O vendedor dos terrenos é o Sr. Itamar Vieira Martins. De posse destas informações terei mais segurança na compra dos terrenos.
Solicitação nº 13
Solicitante
Adam Alves
Status
Novo
Data
05/12/2018
Prazo
26/12/2018
Especificação
Boa tarde Estou fazendo uma pesquisa sobre o significado dos símbolos municipais, a lei orgânica apenas cita quais são os símbolos. Preciso da lei ou decreto de criação do brasão e da bandeira e que institui seus elementos e significados. Não encontrei disponível no site da prefeitura ou da câmara. Poderiam me enviar? Desde já agradeço. Att., Adam Alves
Solicitação nº 12
Solicitante
Rafael F Oliveira
Status
Novo
Data
12/11/2018
Prazo
03/12/2018
Especificação
Qual Salario maximo pode ter um funcionario publico da Pescaria Brava, que dirige veiculos pesados?
Solicitação nº 11
Solicitante
rafael augusto luchtenberg
Status
Novo
Data
28/09/2018
Prazo
18/10/2018
Especificação
Olá, gostaria de saber o nome dos contadores do município e da camara e seus respectivos salários. Atenciosamente
Solicitação nº 10
Solicitante
rafael augusto luchtenberg
Status
Novo
Data
31/07/2018
Prazo
20/08/2018
Especificação
Boa noite, gostaria de saber o nome dos contadores do município? atenciosamente
Solicitação nº 9
Solicitante
Everson Guimarães
Status
Novo
Data
12/06/2018
Prazo
02/07/2018
Especificação
Qual a norma municipal que regulamenta a lei de acesso à informação.
Solicitação nº 8
Solicitante
LUIS HENRIQUE RAMOS
Status
Novo
Data
16/02/2018
Prazo
08/03/2018
Especificação
ola,boa tarde sou Servidor publico e sou Chefe da OUVIDORIA,responsável pela Reclamações e Denuncias e Elogios,chegou ma tarde de ontem um morador com o nome de WILLMAR,que chegou até a Ouvidoria fazendo uma Denuncia .relata ele que estava na BR 101 Tubarão a Araranguá e se deparou varias fezer com um automóvel CELTA PLACA MLK 9509 e estava escrito na porta SECRETARIA DE SAÚDE ,MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA.SC,fazendo barbeiragem a velocidades que ele estava 140 km,e fazendo pega e quase competindo,o denunciante achou um descaso com a coisa publica pagamos nossos impostos e fica fazendo raxa e pouco caso,o denunciante ligou POLICIA FEDERAL mas não conseguiram pegar,o denunciante que mora em ARARANGUÁ,acompanhou até aqui,aqui e ele foi no sentido HOSPITAL REGIONAL DE ARARANGUÁ,o denunciante veio ate aqui pra fazer esta reclamação mas vai reclamar ate na SECRETARIA REGIONAL DO ESTADO,este motorista precisa ser adivertido,transportando doente nessa velocidade e não cuida do Patrimônio publico.a Ouvidoria de Araranguá,precisa de uma resposta pra dar para nosso cidadão,a LEI DA INFORMAÇÃO E MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,com mais esclarecimento fone 156,,ou 35210979.att LUIS HENRIQUE OUVIDOR MUNICIPAL.
Solicitação nº 7
Solicitante
Najla Fain
Status
Finalizado
Data
31/07/2017
Prazo
21/08/2017
Especificação
Teste para utilização do Portal de Acesso a Informação pelos cidadãos
Responsável
Nome
Bruna Maria de Felix Vanhoni
Setor
Departamento de Comunicação
Respostas
Resposta
Conteúdo
Boa tarde, Sra. Najla Fain. Retornamos positivamente o seu teste de acessibilidade ao portal de acesso à informação. Estamos à disposição.
Data
31/07/2017 16:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Bruna Maria de Felix Vanhoni
Setor
Departamento de Comunicação
Solicitação nº 6
Solicitante
BRUNA MARIA DE FELIX VANHONI
Status
Novo
Data
26/06/2017
Prazo
17/07/2017
Especificação
Teste para verificar funcionalidade.
Solicitação nº 5
Solicitante
Everson Guimaraes
Status
Finalizado
Data
03/04/2017
Prazo
24/04/2017
Especificação
teste
Responsável
Nome
Bruna Vanhoni
Setor
Comunicação
Respostas
Resposta
Conteúdo
Solicitação aberta para teste da funcionalidade.
Data
26/06/2017 22:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Bruna Vanhoni
Setor
Comunicação
Solicitação nº 4
Solicitante
Bruna Maria
Status
Finalizado
Data
29/03/2017
Prazo
18/04/2017
Especificação
teste
Responsável
Nome
Bruna Vanhoni
Setor
Comunicação
Respostas
Resposta
Conteúdo
Solicitação de teste;
Data
04/04/2017 07:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Recusa Total
Responsável
Nome
Bruna Vanhoni
Setor
Comunicação
Solicitação nº 3
Solicitante
Bruna Maria
Status
Finalizado
Data
29/03/2017
Prazo
18/04/2017
Especificação
teste
Responsável
Nome
Alexandre Souza Lopes
Setor
Procuradoria Jurídica
Respostas
Resposta
Conteúdo
Solicitação de teste.
Data
04/04/2017 07:00
Categoria
Jurídico
Tipo Resposta
Recusa Total
Responsável
Nome
Alexandre Souza Lopes
Setor
Procuradoria Jurídica
Solicitação nº 2
Solicitante
Janete
Status
Em andamento
Data
29/03/2017
Prazo
28/04/2017
Especificação
Gostaria de obter resposta sobre algumas dúvidas acerca do IPTU de Pescaria Brava, quais sejam: - Qual a fundamentação legal utilizada pela Pescaria Brava para a cobrança do IPTU? - Possui Lei Municipal específica sobre o IPTU, definindo qual a "zona urbana", quais os perímetros urbanos e rurais? - Possui um plano diretor, conforme cita na Lei 10257/2001? - Na Pescaria Brava, por que alguns pagam IPTU e outros não?
Responsável
Nome
Alexandre Souza Lopes
Setor
Procuradoria Jurídica
Solicitação nº 1
Solicitante
Janete
Status
Novo
Data
29/03/2017
Prazo
18/04/2017
Especificação
Gostaria de obter resposta sobre algumas dúvidas acerca do IPTU de Pescaria Brava, quais sejam: - Qual a fundamentação legal utilizada pela Pescaria Brava para a cobrança do IPTU? - Possui Lei Municipal específica sobre o IPTU, definindo qual a "zona urbana", quais os perímetros urbanos e rurais? - Possui um plano diretor, conforme cita na Lei 10257/2001? - Na Pescaria Brava, por que alguns pagam IPTU e outros não?